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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612917000125/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "87612917000125-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T15:40:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:24:03.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-fazendo-meu-filme-ltda-inscrita-no-frederico-westphalen-rs-87612917000125-2026-138",
 "id": 951012,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa FAZENDO MEU FILME LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.481.557/0001-04, para a participação da escritora Paula Pimenta na 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, mediante a realização de 2 (duas) atividades de bate-papo e palestra, no dia 09 de outubro de 2026, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "cnpj": "87612917000125",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frederico Westphalen",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "114/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T11:36:46.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "As atividades deverão ser realizadas pessoalmente pela escritora Paula Pimenta, cuja trajetória e produção literária fundamentam a contratação, não sendo admitida sua substituição sem prévia e expressa autorização da Administração.Atividades: Realização de 2 (duas) atividades presenciais, compreendendo palestra e bate-papo com o público, destinadas aos participantes dos turnos da manhã e da tarde.Data e períodos: 09 de outubro de 2026, sendo uma atividade no período da manhã e outra no período da tarde, em horários definidos na programação oficial da 41ª Feira do Livro.Público-alvo: Estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, professores e comunidade em geral, com público total estimado em aproximadamente 800 pessoas.Estrutura: O Município disponibilizará espaço e estrutura necessária à realização das atividades, incluindo palco, sistema de sonorização e microfone, conforme alinhamento prévio com a contratada.Logística: Estão incluídas no valor contratado as despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação da escritora e de sua equipe. Caberá ao Município disponibilizar o traslado terrestre entre Chapecó/SC e Frederico Westphalen/RS, nos trechos necessários à execução das atividades.Divulgação:Mediante solicitação do Município, a Contratada deverá fornecer 1 (um) vídeo de até 1 (um) minuto destinado a convidar o público para o evento, bem como autorizar a utilização das entrevistas produzidas para fins de divulgação e arquivo da Feira do Livro.Local: Praça da Matriz, Frederico Westphalen/RS, durante a 41ª Feira do Livro.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951012/1"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951012/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
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   "publicadoEm": "2026-09-08T11:52:42.000Z",
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   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Comprovacao_de_notoria_especializacao",
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