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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T20:14:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:32:43.213Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-fabiane-konowaluk-santos-machado-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-100",
 "id": 859206,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21725] 51/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO LTDA., visando à atuação da docente externa Fabiane Konowaluk Santos Machado para ministrar a disciplina \"Resiliência Aumentada: Liderança e IA na Era das Transformações\", com duração de 10 horas-aula, em módulo integrante do curso Academia de Líderes: Líderes do Futuro, que será realizado na modalidade híbrida, entre maio e novembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "[21725] 51/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T20:12:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Congressos/palestras/seminários/cursos.-Doutorado",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 336,
   "valorTotal": 3360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (349204)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:12:48.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (349209)",
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