{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2025/99",
  "numeroControlePNCP": "22541874000199-1-000099/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T17:11:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T17:45:02.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-especializada-para-prestacao-de-monsenhor-paulo-mg-22541874000199-2025-99",
 "id": 1563186,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2025",
 "objeto": "Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de show pirotécnico com fogos de artificio para o dia 31/12/2025 para o evento \"Virada do ano\", através do Departamento Municipal de Cultura do Município de Monsenhor Paulo/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de show pirotécnico com fogos de artifício para o dia 31 de dezembro de 2025, em comemoração ao evento \"Virada do Ano\", a ser realizado pelo Departamento Municipal de Cultura do Município de Monsenhor Paulo/MG. O evento da\r\nVirada do Ano é uma tradição cultural consolidada no município, aguardada pela população e visitantes, promovendo momentos de confraternização, lazer e valorização da cultura local. O show pirotécnico constitui elemento essencial da programação, contribuindo para a celebração simbólica \r\nda passagem de ano, fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário e proporcionando entretenimento gratuito e acessível a toda a população. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de execução do serviço com segurança, qualidade técnica e conformidade\r\ncom as normas legais e ambientais vigentes, exigindo profissionais habilitados, materiais certificados e responsabilidade técnica adequada, requisitos que não podem ser atendidos diretamente pela Administração Pública. Além do aspecto cultural e social, o evento movimenta o comércio local, \r\nincentiva o turismo regional e contribui para a imagem positiva do município, gerando impactos econômicos e sociais relevantes. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, \r\ngarantindo a realização adequada do evento \"Virada do Ano\" e o pleno atendimento às expectativas da comunidade de Monsenhor Paulo/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
  "cnpj": "22541874000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monsenhor Paulo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45",
 "valorEstimado": 30510,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T17:11:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://monsenhorpaulo.mg.gov.br/site/licitacao-2025/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIO NO DIA 31/12/2025 EM CELEBRAÇÃO DE RÉVEILLON.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30510,
   "valorTotal": 30510,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-17T17:11:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563186/1"
  }
 ]
}