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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89208474000137/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "89208474000137-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T18:25:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:25:09.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-especializada-para-aquisicao-de-01-jaguari-rs-89208474000137-2026-4",
 "id": 483396,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa especializada para aquisição de 01 jogo de sofá, composto por 01 sofá de 04 lugares, com aproximadamente 2,00 m de comprimento e 02 poltronas individuais, com aproximadamente 80 cm cada, em tecido Uruguai Havana, referência 3378, conforme modelo apresentado. Os móveis deverão ser novos, com estrutura resistente e durável, adequados ao uso contínuo em ambiente público, destinados à composição do novo espaço da Câmara Municipal de Vereadores e ao atendimento de autoridades, representantes de entidades, e demais visitantes do Poder Legislativo Municipal, devendo ser entregues em perfeitas condições de uso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JAGUARI CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89208474000137",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI",
  "uasg": "CMJAGUARI",
  "municipio": "Jaguari",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T18:25:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1581253,14,51001&cs=13fR-Zjj-BTnBhd3H6LuXq5jwG5Q",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa especializada para aquisição de 01 jogo de sofá, composto por 01 sofá de 04 lugares, com aproximadamente 2,00 m de comprimento e 02 poltronas individuais, com aproximadamente 80 cm cada, em tecido Uruguai Havana, referência 3378, conforme modelo apresentado. Os móveis deverão ser novos, com estrutura resistente e durável, adequados ao uso contínuo em ambiente público, destinados à composição do novo espaço da Câmara Municipal de Vereadores e ao atendimento de autoridades, representantes de entidades, e demais visitantes do Poder Legislativo Municipal, devendo ser entregues em perfeitas condições de uso.",
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   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "002 - DFD Documento de formalizacao.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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