{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17414192000185/2025/21",
  "numeroControlePNCP": "17414192000185-1-000021/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T18:03:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T03:17:48.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-especializada-banrisul-solucoes-em-novo-barreiro-rs-17414192000185-2025-21",
 "id": 2663095,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "Dispensa de licitação 17/2025",
 "objeto": "Contratação da empresa especializada BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. para a prestação dos serviços de gerenciamento, administração e fornecimento dos cartões magnéticos Banricard Gestão de Despesas – Vale Feira, aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores Novo Barreiro/RS, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.530/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO",
  "cnpj": "17414192000185",
  "unidade": "Câmara Municipal de Novo Barreiro",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Barreiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T18:03:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T12:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa especializada BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. para a prestação dos serviços de gerenciamento, administração e fornecimento dos cartões magnéticos Banricard Gestão de Despesas – Vale Feira, aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores Novo Barreiro/RS, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.530/2025.\nINFORMAÇÕES OPERACIONAIS:\nI. Quantidade de Cartões: 06\nII. Estimativa de Crédito Total Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais)\nIII. Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento)\nIV. Tarifa 1ª via do cartão: R$ 0,00 (isento)\nV. Tarifa 2ª via do cartão: R$ 5,00 (cinco reais)\nVI. Prazo de Pagamento: Pré-Pago\nVII. Forma de Pagamento: (  )  Débito em Conta  (x) Boleto Bancário \nVIII. Setoriza Nota Fiscal: (  ) Não  (x) Sim",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PRD27_17_2025_1TFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663095/2"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:03:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663095/3"
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  {
   "titulo": "PRD27_17_2025_3ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:03:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663095/4"
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  {
   "titulo": "PRD27_17_2025_4EXD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:03:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663095/5"
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