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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1827",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-001827/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T14:20:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:42:51.879Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-esafi-escola-de-gestao-publica-que-porto-velho-ro-00394544000185-2026-1827",
 "id": 394183,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, que oferecerá o curso  PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVSA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (0057012049).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO",
  "uasg": "250034",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "25008.000618/2026 - 78",
 "valorEstimado": 9980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T14:20:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra Curso  PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVSA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 9980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3. SEI_0057483958_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T14:20:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394183/1"
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  {
   "titulo": "1/2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394183/2"
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