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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18184942000132/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "18184942000132-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:04:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:54:51.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-enfermais-instituto-digital-ltda-balneario-rincao-sc-18184942000132-2026-14",
 "id": 3318974,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 14/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ENFERMAIS INSTITUTO DIGITAL LTDA (CNPJ 49.073.650/0001-56), para realização da atividade “Educação Permanente em Saúde Humanizada – Implementação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa”, sob coordenação da profissional Amanda Luiz Maciel, destinada às equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão/SC, mediante 01 (um) encontro presencial de capacitação, palestra e workshop, em 23/10/2026, das 13h30 às 16h30, com carga horária média de 3 (três) horas, abordando “Depressão e Ansiedade: o mal do século – Manejo das síndromes geriátricas (Depressão, Delirium e Demência)”, conforme proposta apresentada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "18184942000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Execução de 01 (um) encontro presencial da atividade Educação Permanente em Saúde Humanizada – Implementação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa, sob coordenação de Amanda Luiz Maciel, na modalidade capacitação, palestra e workshop. Data: 23/10/2026, das 13h30 às 16h30. Carga horária média: 3 (três) horas. Tema: Depressão e Ansiedade: o mal do século – Manejo das síndromes geriátricas (Depressão, Delirium e Demência)",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3318974/1"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:51.000Z",
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  {
   "titulo": "TR",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "IL142026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:05:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3318974/8"
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