{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05881214000138/2025/7",
  "numeroControlePNCP": "05881214000138-1-000007/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T13:43:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:09:21.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-energisa-rondonia-distribuidora-de-santa-luzia-d-oeste-ro-05881214000138-2025-7",
 "id": 1573621,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE",
  "cnpj": "05881214000138",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO",
  "uasg": "2621",
  "municipio": "Santa Luzia D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T13:43:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:43:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573621/1"
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  {
   "titulo": "TERMODERATIFICACAOPROCESSO022025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573621/2"
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  {
   "titulo": "NOTA DE EMPENHO N 022025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:50:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573621/3"
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