{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07633040000110/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "07633040000110-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T17:11:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:21:40.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-encantada-producoes-ltda-por-barra-velha-sc-07633040000110-2026-17",
 "id": 1335940,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 16/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Encantada Produções Ltda, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do Pocket Show \"Páscoa Encantada\", destinado à abertura oficial da programação da Casa do Coelho e dos eventos de Páscoa promovidos pela Fundação de Turismo e Cultura de Barra Velha - FUMTEC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "cnpj": "07633040000110",
  "unidade": "FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC",
  "uasg": "17004",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T17:11:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do Pocket Show \"Pascoa Encantada\" da Encantada Personagens.",
   "unidade": "Serviço (Serviço)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_17_2026_16039_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-04T17:11:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335940/1"
  }
 ]
}