{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12770455000175/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "12770455000175-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T18:09:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:51:42.196Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-eliana-gollotti-de-limas-trentini-barra-velha-sc-12770455000175-2026-16",
 "id": 180390,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 10/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "12770455000175",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS",
  "uasg": "20001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 3741,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T18:09:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Marmitex (Refeição Preparada) seguindo a Seguinte Estrutura de cardápio por Porção: Cardápio básico: Arroz, Feijão preto ou Carioca), Carne branca (aves, pescados, etc.) e vermelha, saladas variadas, legumes, verduras, massas e/ou qualquer outro acompanhamento de boa qualidade. Obs.: Os alimentos deverão ser acondicionados em embalagens descartáveis aluminizadas ou marmita térmica descartável.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 24.94,
   "valorTotal": 3741,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL INEX 0102026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T18:09:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180390/1"
  }
 ]
}