{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08146425000115/2025/117",
  "numeroControlePNCP": "08146425000115-1-000117/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T13:56:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:14:58.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-ekol-consultoria-ambiental-ltda-para-sao-jose-do-campestre-rn-08146425000115-2025-117",
 "id": 1333102,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2025",
 "objeto": "Contratação da empresa EKOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA para prestação dos serviços de consultoria especializada para elaboração de demandas ambientais especificas para o antigo\r\nabatedouro municipal de São José do Campestre/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE",
  "cnpj": "08146425000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE",
  "uasg": "08146425000115",
  "municipio": "São José do Campestre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "20250862",
 "valorEstimado": 37300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T13:56:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação dos serviços de consultoria especializada para elaboração de demandas ambientais especificas para o antigo abatedouro municipal de São José do Campestre/RN, compreendendo:\r\n1.\tElaboração de um Plano de Medidas Específicas para Recuperação da Área \r\n2.\tDegradada do Rio Jacu e de seu Manancial; \r\n3.\tElaboração de um Plano de Monitoramento Contínuo da Qualidade da Água e do Ambiente Afetado; \r\n4.\tGestão e Acompanhamento do Processo junto ao IDEMA/RN (solicitação de licença ambiental).",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37300,
   "valorTotal": 37300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PREFEITURA+MUNICIPAL+DE+S%c3%83O+JOS%c3%89+DO+CAMPESTRE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T13:56:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333102/1"
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