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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88000914000101/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "88000914000101-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T11:20:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:37:25.462Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-dpm-educacao-para-ministrar-o-curso-viamao-rs-88000914000101-2026-44",
 "id": 1091705,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "83 | Processo 163/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O  CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS  ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICACAO DA LEI   COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "cnpj": "88000914000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Viamão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "83",
 "valorEstimado": 6290,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T11:20:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS INSPIRADAS EM TEATRO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 629,
   "valorTotal": 6290,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T11:20:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091705/1"
  }
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