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38/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Frederico Westphalen - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação da empresa DANILO A. GREGORY - ME, para viabilizar a atuação pessoal do artista Danilo André Gregory na animação e condução artística da 41ª Feira do Livro de…

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimado R$ 12.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de animação cultural da 41ª Feira do Livro, mediante atuação pessoal de Danilo André Gregory, compreendendo:Atividades: animação cultural durante toda a programação; atuação como apresentador da Feira; intervenções artísticas de teatro, música, poesia e contação de histórias; direção do Cortejo Literário; direção artística e atuação como mestre de cerimônias na abertura; apresentação de música autoral em homenagem à Patronesse; e mediação de bate-papos e demais atividades realizadas por autores convidados.Período: dias 7, 8 e 9 de outubro de 2026, durante todos os turnos da programação oficial da 41ª Feira do Livro.Público-alvo: estudantes, professores, autores, famílias e comunidade em geral, com público estimado em aproximadamente 1.500 pessoas durante o evento.Local: Praça da Matriz, onde ocorrerá a Feira do Livro, e Avenida do Comércio para a realização do Cortejo Literário, com saída em frente à Biblioteca Pública Municipal Carlos Luiz Vendruscolo e chegada ao palco do evento.Estrutura: O Município disponibilizará a estrutura geral instalada para a Feira do Livro, incluindo espaço, palco, sistema de sonorização e microfones, conforme necessidade e alinhamento prévio com a contratada.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 12.800,00 R$ 12.800,00
Total estimado dos itens R$ 12.800,00

Objeto completo

Contratação da empresa DANILO A. GREGORY - ME, para viabilizar a atuação pessoal do artista Danilo André Gregory na animação e condução artística da 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, compreendendo intervenções artísticas de teatro, música, poesia e contação de histórias, bem como atuação como diretor do Cortejo Literário, diretor artístico, mestre de cerimônia, mediador de bate-papos e apresentador durante a programação do evento

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ
87.612.917/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frederico Westphalen - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
116/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612917000125-1-000141/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.736.664,78, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 113 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.370,90, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 12:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.