{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:15:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:00:09.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-danielzinho-jr-ltda-inscrita-no-cnpj-aracaju-se-19432705000106-2026-118",
 "id": 795026,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "144/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE DA BANDA DANIELZINHO JR , PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CULTURAL DO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO CULTURAL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES E PARA O FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO LOCAL. A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FOMENTA A ECONOMIA CRIATIVA E INCENTIVA A CIRCULAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS. A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA PROMOVIDAS PELA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE RECONHECEM E GARANTEM O ACESSO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. O APOIO CULTURAL DA FUNDAÇÃO RESTRINGE-SE À VIABILIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO COM A PRODUÇÃO OU EXECUÇÃO DO EVENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "IN0144/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:15:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0144/2026&validation=55209",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:15:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795026/1"
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  {
   "titulo": "TR_DANIELZINHO_JR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:15:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795026/2"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIFA_DANIELZINHO_JR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:15:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795026/3"
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