{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T21:35:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:28:22.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-companhia-estadual-de-distribuicao-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-55",
 "id": 1334019,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21661] 29/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 180 kW.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "[21661] 29/2026",
 "valorEstimado": 270000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T21:35:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de energia elétrica",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 270000,
   "valorTotal": 270000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (347416)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-02T21:35:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334019/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (347417)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-02T21:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334019/2"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (347418)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-02T21:35:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334019/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (347421)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T21:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334019/4"
  }
 ]
}