{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/600",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000600/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T13:23:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T18:37:48.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-cemig-d-cnpj-no-06-981-1800001-16-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-600",
 "id": 377189,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "91049/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA CEMIG D, CNPJ No 06.981.1800001-16, PARA INSTALACAO PROVISORIA DO SISTEMA ELETRICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA, DE MANEIRA A VIABILIZAR A REALIZACAO DO EVENTO QUOT;BARREIRO POR ELASQUOT;, NO AMBITO DO PROJETO DEFENSORIA ITINERANTE.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATACAO DECORRE DE DEMANDA ORIGINADA PELA ADRE-B, TENDO COMO FINALIDADE A INSTALACAO PROVISORIA NO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA, EM ATENDIMENTO DO EVENTO PROGRAMADO PARA O LOCAL ( BARREIRO POR ELAS ), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS DA CONCESSIONARIA CEMIG.A REFERIDA INSTALACAO E INDISPENSAVEL A REALIZACAO DO EVENTO, EM BENEFICIO DA POPULACAO QUE USUFRUIRA DOS SERVICOS DISPONIBILIZADOS NA OCASIAO. A AUSENCIA DA INSTALACAO PROVISORIA INVIABILIZA A REALIZACAO DO REFERIDO EVENTO.POR FIM, DESTACA-SE QUE A CEMIG E A CONCESSIONARIA EXCLUSIVA DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E INSTALACAO PROVISORIA NA SUA REDE DE DISTRIBUICAO, SENDO A UNICA ENTIDADE LEGALMENTE COMPETENTE PARA ATENDER A DEMANDA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",
  "uasg": "2700",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007862",
 "valorEstimado": 481.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T13:23:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTADORAS DE SERVICOS PUBLICOS (CEMIG, COPASA, ETC)",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 481.5,
   "valorTotal": 481.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "02.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:23:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377189/1"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:23:08.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-08-26T13:23:21.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377189/7"
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