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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/221",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000221/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:40:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T19:16:12.668Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-capacity-treinamento-e-porto-velho-ro-04293700000172-2026-221",
 "id": 1814171,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "184/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA referente a 5 (cinco) inscrições para o curso \"Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas\", na cidade de João Pessoa/PB, no período de 15 e 16 de outubro de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0001575-42.2026.8.22.8700",
 "valorEstimado": 18450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:40:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18450,
   "valorTotal": 18450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_5964603_Decisao_533.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:40:42.000Z",
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   "titulo": "SEI_5914151_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf",
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   "titulo": "SEI_5960637_Termo_de_Referencia_107.pdf",
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