{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19774744000191/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "19774744000191-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T19:07:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:39:48.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-cal-festas-ltda-cnpj-02-081-588-0001-alem-paraiba-mg-19774744000191-2026-10",
 "id": 1159520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa CAL FESTAS LTDA, CNPJ 02.081.588/0001-80 para aquisição de bebidas e salgados para servir coquetel após Sessão Especial a ser realizada no Distrito de Angustura no dia 23/03/2026, conforme descrição, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "19774744000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 1826.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T19:07:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL DE 20L COM GARRAFÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 34.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COXINHA DE FRANGO",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CROQUETE DE MILHO VERDE",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ENROLADINHO DE SALSICHA",
   "unidade": "CENTO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MINI QUIBE DE CARNE MOÍDA COM CATUPIRY.",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "REFRIGERANTE DE COLA, GARRAFA PET DE 02 LITROS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "REFRIGERANTE DE COLA ZERO AÇÚCAR, GARRAFA PET DE 02 LITROS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
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   "valorTotal": 35.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REFRIGERANTE DE GUARANÁ EM GARRAFA PET DE 02 LITROS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 9.93,
   "valorTotal": 29.79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "RISOLES DE PRESUNTO E QUEIJO",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SUCO DE CAIXA DE 01 LITRO SABORES.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "compras_19774744000191_12_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T19:07:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159520/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-25T19:07:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159520/2"
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