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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "30051023000196-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T18:41:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:29:14.015Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-c-a-s-c-jesus-producoes-artisticas-rio-de-janeiro-rj-30051023000196-2026-182",
 "id": 1534744,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "436/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa C.A.S.C. Jesus Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 31.303.480/0001-93, com vistas à prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da palestra “Acreditar e Ousar”, a ser ministrada pessoalmente e de forma presencial por Carlinhos de Jesus, nome artístico de Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus, titular da empresa contratada, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, das 14h às 15h30.",
 "informacaoComplementar": "Referente à contratação nº 346 do PCA 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "30051023000196",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
  "uasg": "925464",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "302.340-9/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T18:41:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao da SUBLIC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T18:41:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1534744/1"
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