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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18401018000160/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "18401018000160-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:57:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:35:16.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-bruto-memo-producoes-artisticas-ltda-sao-domingos-do-prata-mg-18401018000160-2026-58",
 "id": 797063,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000016/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 43.998.179/0001-20, para apresentação de Show Artístico dos Artistas Bruno e Barreto e Banda, no dia 12 de junho de 2026 – sexta-feira, durante a realização da Expoprata e Cavalgada de São Domingos do Prata - MG.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se pelo relevante interesse público na promoção da cultura, do lazer e do desenvolvimento econômico local.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
  "cnpj": "18401018000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA",
  "uasg": "18401018000160-001",
  "municipio": "São Domingos do Prata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000025/2026",
 "valorEstimado": 220000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:57:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística Show Artístico de Bruno & Barreto",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 220000,
   "valorTotal": 220000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contrata??o Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:57:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797063/1"
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