{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95782793000154/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "95782793000154-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T02:01:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T16:28:43.432Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos-passo-de-torres-sc-95782793000154-2026-82",
 "id": 2864180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 85/2026",
 "objeto": "Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação continuada, sob demanda, de serviços postais e disponibilização de produtos e serviços integrantes do Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e aos anexos específicos aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
  "cnpj": "95782793000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Passo de Torres",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "85/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T02:01:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação continuada, sob demanda, de serviços postais e disponibilização de produtos e serviços integrantes do Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e aos anexos específicos aplicáveis.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1  DFD  CORREIOS",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T02:01:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864180/1"
  },
  {
   "titulo": "2  ETP  CORREIOS",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T02:01:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864180/2"
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  {
   "titulo": "9  TERMO DE CONTRATACAO DIRETA  CORREIOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T02:01:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864180/3"
  },
  {
   "titulo": "10  AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE  CORREI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T02:01:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864180/4"
  },
  {
   "titulo": "6  RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO  CORREIOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T02:01:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864180/5"
  }
 ]
}