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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82814575000102/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "82814575000102-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T17:32:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:24:50.773Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-brasil-assessoria-ltda-representante-ipumirim-sc-82814575000102-2026-114",
 "id": 324776,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 56/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Brasil Assessoria Ltda., representante exclusiva do palestrante Fernando\nMagno, para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ipumirim/SC, com o tema \"Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência\", utilizando metodologia própria de ensino, com carga horária total de 06 (seis) horas, distribuídas em 02 (duas) turmas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IPUMIRIM",
  "cnpj": "82814575000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ipumirim",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ipumirim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "123/2026",
 "valorEstimado": 6800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T17:32:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Capacitação presencial destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino sobre o tema \"Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência\", com carga horária total de 06 (seis) horas, distribuídas em duas turmas de 03 (três) horas cada.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6800,
   "valorTotal": 6800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "1232026JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:32:33.000Z",
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  {
   "titulo": "1232026AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:32:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324776/2"
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