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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14222566000172/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "14222566000172-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:07:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:00:53.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-bismarck-costa-reis-inscrita-no-cnpj-santo-amaro-ba-14222566000172-2026-133",
 "id": 1430692,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX0073/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa BISMARCK COSTA REIS, inscrita no CNPJ n° 49.237.144/0001-55, que representa o artista/banda VIOLÃO DE OURO, para apresentação da mesma na tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, que será realizada entre os dias 05, 06, 12 e 13, no distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo\r\nAmaro/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO AMARO",
  "cnpj": "14222566000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santo Amaro",
  "uasg": "1863",
  "municipio": "Santo Amaro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0258/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:07:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa BISMARCK COSTA REIS, inscrita no CNPJ n° 49.237.144/0001-55, que representa o artista/banda VIOLÃO DE OURO, para apresentação da mesma na tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, que será realizada entre os dias 05, 06, 12 e 13, no distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX00732026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:07:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430692/1"
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