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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/349",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000349/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T14:39:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T12:41:31.162Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-banda-tatah-santana-ltda-inscrita-no-aracaju-se-19432705000106-2026-349",
 "id": 247311,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "215/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA TATAH SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E O INCREMENTO DO TURISMO LOCAL. A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA INSERE-SE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ATENDENDO À FINALIDADE INSTITUCIONAL DA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ESCOLHA DO(A) ARTISTA NÃO SE DÁ DE FORMA ALEATÓRIA, MAS EM RAZÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO PERFIL CULTURAL DO EVENTO, À PROPOSTA ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AO PÚBLICO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO EVENTO E A FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA, SENDO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ATENDIMENTO ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "IN0215/2026",
 "valorEstimado": 43000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T13:32:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0215/2026&validation=55437",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43000,
   "valorTotal": 43000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:32:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247311/1"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE_ART_74_CAPUT_TATAH_SANTANA_",
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   "publicadoEm": "2026-07-13T13:32:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247311/2"
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_ART_74_CAPUT_TATAH_SANTANA",
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   "publicadoEm": "2026-07-13T13:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247311/3"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA_FORRO_CAJU_ATUALIZADA",
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   "publicadoEm": "2026-08-07T14:39:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247311/4"
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