{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165182000107/2026/111",
  "numeroControlePNCP": "27165182000107-1-000111/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T13:14:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-ativa-entretenimento-e-negocios-ltda-fundao-es-27165182000107-2026-111",
 "id": 1257699,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000047/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ATIVA ENTRETENIMENTO E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.840.310/0001-42, no qual possui contrato comercial de representação artística com “MARLON RAVANI”, para se apresentar no dia 19 de março de 2026, no evento Festa de São José 2026, a ser realizado Fundão/ES.",
 "informacaoComplementar": "Contratação da empresa ATIVA ENTRETENIMENTO E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.840.310/0001-42, no qual possui contrato comercial de representação artística com “MARLON RAVANI”, para se apresentar no dia 19 de març",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
  "cnpj": "27165182000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
  "uasg": "27165182000107-008",
  "municipio": "Fundão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2026-3895Z/2026",
 "valorEstimado": 13000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T13:10:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}