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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26040238000134/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "26040238000134-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T15:22:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T12:55:59.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-associacao-mineira-de-contadores-iturama-mg-26040238000134-2026-23",
 "id": 796612,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS (AMCP) PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO PRÁTICO DE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A SER RELIZADA NO DIA 13/04 A 15/04 EM BELO HORIZONTE PARA AS SERVIDORAS FABIOLA  GONÇALVES FREITAS E SILVA E IDELAINE MARIA CORREIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "26040238000134",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "010102",
  "municipio": "Iturama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PL-16/2026 - IE - 11",
 "valorEstimado": 3900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:22:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E OU TREINAMENTO\r\nPARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO/ADMINISTRATIVO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1950,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PL 16-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:22:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796612/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA PL 16-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:23:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796612/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO PL 16-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:23:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796612/3"
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