{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10877412000168/2026/169",
  "numeroControlePNCP": "10877412000168-1-000169/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T13:59:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:28:33.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-associacao-dos-agricultores-da-lajes-rn-10877412000168-2026-169",
 "id": 173010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP​​​​​​​ para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender o PAA no IFRN Campus Lajes",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "cnpj": "10877412000168",
  "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS LAJES",
  "uasg": "158887",
  "municipio": "Lajes",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23134.002287.2026-30",
 "valorEstimado": 17482.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:59:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bolo Alimentício peso: 1, sabor: milho, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 23.86,
   "valorTotal": 9544,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 329,
   "valorUnitario": 24.13,
   "valorTotal": 7938.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:59:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173010/1"
  },
  {
   "titulo": "CHAMADA PUBLICA N __02-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:59:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173010/2"
  }
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