{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52359692000162/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "52359692000162-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T14:07:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T13:41:48.424Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-arte-bittencourt-representada-por-bom-jesus-dos-perdoes-sp-52359692000162-2026-127",
 "id": 101671,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "contratação da empresa Arte Bittencourt, representada por\r\nRodrigo Bittencourt Rodrigues, para criação, confecção, fornecimento e instalação de\r\nescultura monumental artística em espaço público. A contratação refere-se à execução\r\nde uma (01) escultura denominada \"Monumento à Fé\", com características de obra\r\npermanente, incluindo todas as etapas necessárias à sua plena implantação,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES",
  "cnpj": "52359692000162",
  "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "9.2026",
  "municipio": "Bom Jesus dos Perdões",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3082/2026",
 "valorEstimado": 75000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T14:07:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA MONUMENTAL; ESCULTURA DENOMINADA \"MONUMENTO À FÉ\"; CONCEPÇÃO ARTÍSTICA EXCLUSIVA COMPOSTA POR DUAS MÃOS ESTILIZADAS SUSTENTANDO LIVRO ABERTO, REPRESENTANDO A BÍBLIA SAGRADA; CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304; ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA EXTERNA; ALTURA APROXIMADA DE 3,50 METROS; PESO ESTIMADO DE 500 KG; ACABAMENTO EM POLIMENTO ACETINADO E ESCOVADO DE ALTA DURABILIDADE; INCLUINDO FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, SISTEMA DE ANCORAGEM, NIVELAMENTO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA COM EMISSÃO DE ART OU RRT; OBRA ENTREGUE EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E LOCAL DE INSTALAÇÃO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 75000,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "22eafccd9bea4fae9933c90f796325beAto de AutorizaCAo da ContrataCAo Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T14:07:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101671/1"
  }
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