CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 06034004500, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.572.384/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ANTONIO CARLOS DU ARACAJU, PARA…
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- PARECER_368_2026_CONTRATACAO_ANTONIO_CARLOS_DO_AJU Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_ART_74_IV_ANTONIO_CARLOS Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_DE_AC_DU_ARACAJU_FUNCAJU Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 06034004500, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.572.384/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ANTONIO CARLOS DU ARACAJU, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.
Informação complementar
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E O INCREMENTO DO TURISMO LOCAL. A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA INSERE-SE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ATENDENDO À FINALIDADE INSTITUCIONAL DA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ESCOLHA DO(A) ARTISTA NÃO SE DÁ DE FORMA ALEATÓRIA, MAS EM RAZÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO PERFIL CULTURAL DO EVENTO, À PROPOSTA ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AO PÚBLICO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO EVENTO E A FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA, SENDO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ATENDIMENTO ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
- CNPJ
- 19.432.705/0001-06
- Unidade
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Código da unidade (UASG)
- 1942
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- IN0244/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19432705000106-1-000187/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 304 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 196.949,13, variando de R$ 1.000,00 a R$ 9.819.217,28.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU publicou 97 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.162,14, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 244/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PARECER_368_2026_CONTRATACAO_ANTONIO_CARLOS_DO_AJU, TERMO_DE_REFERENCIA_ART_74_IV_ANTONIO_CARLOS, PROPOSTA_DE_AC_DU_ARACAJU_FUNCAJU.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19432705000106-1-000187/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.