{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75904524000106/2026/350",
  "numeroControlePNCP": "75904524000106-1-000350/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T11:29:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:43:20.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-anna-carolina-faria-lirio-lyrio-campo-mourao-pr-75904524000106-2026-350",
 "id": 484270,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 133/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL representada por sua titular Anna Carolina Faria Lírio, para prestação de serviços especializados de parecerista cultural, destinados à análise técnica e de mérito dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 10/2026 - Programa FEPAC 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO",
  "cnpj": "75904524000106",
  "unidade": "Gerência de Desenvolvimento Cultural e Eventos",
  "uasg": "22003",
  "municipio": "Campo Mourão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "399/2026",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T11:29:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL PARA ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL - PROGRAMA FEPAC .",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 133-2026 - PARECERISTA FEPAC - ANNA CAROLINA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484270/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD__Carolina.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:32:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484270/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP__Carolina.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:32:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484270/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_ReferenciA_Carolina.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:33:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484270/4"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao_inexigibilidade_133__Orgao_Oficial_3425__28082026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:34:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484270/5"
  }
 ]
}