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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44563591000180/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "44563591000180-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T11:38:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:06:22.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-andriel-fagundes-de-oliveira-para-bernardino-de-campos-sp-44563591000180-2026-23",
 "id": 919297,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA ANDRIEL FAGUNDES DE OLIVEIRA PARA APRESENTACOES TEATRAIS DO CIRCUITO CULTURAL RAIZES - JOAO CONTA HISTORIAS, NO FESTAR - FESTIVAL DE TEATRO E FEIRA DO LIVRO DE BERNARDINO DE CAMPOS 2026. 1DOC NO 2.463/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS",
  "cnpj": "44563591000180",
  "unidade": "PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Bernardino de Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "35/2026",
 "valorEstimado": 21000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T11:38:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACOES TEATRAIS CIRCUITO CULTURAL RAIZES  JOAO CONTA HISTORIAS  PARA O FESTAR 2026",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2625,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 1320/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:38:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919297/1"
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  {
   "titulo": "16-OUTROS_35_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919297/2"
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