{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15579196000198/2026/239",
  "numeroControlePNCP": "15579196000198-1-000239/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T20:01:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:49:20.396Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-andrea-pereira-lacet-de-lima-mei-campo-grande-ms-15579196000198-2026-239",
 "id": 1258594,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "85/002.357/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Andrea Pereira Lacet de Lima -MEI, CNPJ 40.970.761/0001-90 para realizar a Oficina de Cerâmica, de 18 a 22 de março de 2026, no Município de Campo Grande/MS, pelo Projeto Semana do Artesão.",
 "informacaoComplementar": "A FCMS tem como meta promover ações de fomento e desenvolvimento dos costumes, artes, tradições e do patrimônio sul-mato-grossense, de forma a orientar as políticas públicas estabelecidas pelo Estado. Sua Diretoria de Artesanato Moda e Design é responsável por executar esta política de desenvolvimento cultural. Cabe a ela o fomento à produção e circulação de bens culturais regionais, de forma a atender o máximo de pessoas, visando apresentar à sociedade a importância da arte e a qualidade da produção local. Ao considerar a arte como um dos principais componentes da genética artística/cultural do Estado e fator integrante da identidade que traz sentido de pertencimento à população, é através da realização de seus inúmeros e variados projetos que a FCMS viabiliza o desenvolvimento cultural de MS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "15579196000198",
  "unidade": "Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul",
  "uasg": "14583",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "85/002.357/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T20:01:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço técnico profissional (administração, advocacia, contabilidade, engenharia, informática, médico e outras)",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:01:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258594/1"
  }
 ]
}