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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/308",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T19:25:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:56:22.972Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-andre-gomes-da-silva-me-inscrita-no-sao-mateus-es-27167477000112-2026-308",
 "id": 719036,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000077/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ANDRÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 31.497.328/0001-99 para apresentação artística DAN ROCHA, durante a programação da 26ª FESTA POPULAR NOVA AYMORÉS, no dia 22 de maio de 2026, no KM 35 em São Mateus/ES.",
 "informacaoComplementar": "A realização da 26ª Festa Popular de Nova Aymorés, a ser realizada na comunidade do KM 35, no município de São Mateus/ES, representa uma importante manifestação de valorização cultural, integração comunitária e fortalecimento das tradições locais. O eve",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "27167477000112-020",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "013144/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T19:25:14.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "APRESENTAÇÃO DA BANDA DAN ROCHA",
   "unidade": "SERVICO",
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   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 0013144-2026(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:25:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719036/1"
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