{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T16:20:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T11:28:05.831Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-amanda-soares-de-barros-35780917825-aracaju-se-19432705000106-2026-114",
 "id": 1164238,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMANDA SOARES DE BARROS 35780917825, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.742.441/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA AMANDAH ÁVILA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO GIRO FUNDAT 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL E POSSUEM RELEVANTE ALCANCE SOCIAL E SIMBÓLICO. NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUA NO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESTANDO APOIO CULTURAL DE FORMA PONTUAL E DELIMITADA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, SEM ASSUMIR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "IN0135/2026",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T16:20:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0135/2026&validation=55042",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T16:20:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164238/1"
  }
 ]
}