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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T17:47:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:34:38.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-am-producoes-artisticas-ltda-cnpj-32-sao-mateus-es-27167477000112-2026-47",
 "id": 1457099,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 32.276.009/0001-16, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR NETTO BRITO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM GURIRI - SÃO MATEUS/ES",
 "informacaoComplementar": "O CARNAVAL GURIRI 2026 OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, NO BALNEÁRIO DE GURIRI, CONSOLIDANDO-SE COMO UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE SÃO MATEUS E REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DO TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTUR",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "27167477000112-024",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000690/2026",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T17:47:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE MÚSICO NETTO BRITO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 000690-2026(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T17:47:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457099/1"
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