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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:14:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-alcateia-entretenimento-ltda-para-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-71",
 "id": 857638,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Alcateia Entretenimento LTDA, para produção e apresentação do Grupo do Bola na 39º Fenacan, em conformidade como pedido de compra nº 2026/712 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "57",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T17:14:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1518021,14,57600&cs=1dyPa5RlZSDJ188OG9ufDqOVPCAQ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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