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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51885242000140/2026/251",
  "numeroControlePNCP": "51885242000140-1-000251/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T15:10:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-99-producoes-ltda-inscrita-no-cnpj-n-campinas-sp-51885242000140-2026-251",
 "id": 1094237,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "196/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa 99 PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.190.743/0001-47, representante legal do artista/ Grupo 'CONTÁGIO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para cinco apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).",
 "informacaoComplementar": "Conforme o Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPINAS",
  "cnpj": "51885242000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP",
  "uasg": "986291",
  "municipio": "Campinas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PMC.2026.00050231-84",
 "valorEstimado": 85000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T12:43:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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