{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51885242000140/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "51885242000140-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:30:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:47:16.972Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-63-927-415-rayssa-raabe-duarte-campinas-sp-51885242000140-2026-204",
 "id": 1259623,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "171/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa 63.927.415 RAYSSA RAABE DUARTE RAIMUNDO, inscrita no CNPJ nº 63.927.415/0001-25, representante legal do artista 'DUARTE', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para dez apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).",
 "informacaoComplementar": "Conforme o Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPINAS",
  "cnpj": "51885242000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP",
  "uasg": "986291",
  "municipio": "Campinas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PMC.2026.00040006-01",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Conforme o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 SEI_PMC - 18035016 - Pedido de Compra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259623/1"
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  {
   "titulo": "02 SEI_PMC - 18062709 - Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259623/2"
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  {
   "titulo": "03 SEI_PMC - 18066799 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259623/3"
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  {
   "titulo": "04 SEI_PMC - 18066786 - Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259623/4"
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  {
   "titulo": "05 SEI_PMC - 18133724 - Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259623/5"
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  {
   "titulo": "06 SEI_PMC - 18138745 - Nota de Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:30:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259623/6"
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