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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/429",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000429/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:31:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:38:47.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-60-243-395-frank-mota-ribeiro-sao-mateus-es-27167477000112-2026-429",
 "id": 104566,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000115/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.243.395 FRANK MOTA RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.243.395/0001-85, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ COCÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CRIANÇAS ATÍPICAS DA COMUNIDADE GURIRI, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES",
 "informacaoComplementar": "O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS GRATUITAS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "27167477000112-024",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "020873/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:31:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA BANDA DJ COCÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 020873-2026 - dj cocao(assi",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:31:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104566/1"
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