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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59949362000176/2025/170",
  "numeroControlePNCP": "59949362000176-1-000170/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T18:25:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:28:46.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-60-188-289-edinilsa-de-souza-silva-sao-paulo-sp-59949362000176-2025-170",
 "id": 1567957,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2025",
 "objeto": "Contratação da empresa 60.188.289 Edinilsa de Souza Silva para aquisição de materiais personalizados para viabilizar a entrega do \"Colar do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região\".",
 "informacaoComplementar": "Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, com fundamento no artigo 15, § 6º, I, da Resolução PRES nº 555/2023.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO",
  "cnpj": "59949362000176",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO",
  "uasg": "090029",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0029109-22.2025.4.03.8000",
 "valorEstimado": 7340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T18:25:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta Eventos material: cartolina f-card, altura: 320, tipo impressão: 1/0, gramatura: 180, largura: 230, acabamento: laminado, logotipo: conforme modelo, características adicionais: personalizada, conforme modelo Unidade de medida: unidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Livro Registro / Controle aplicação: registro de promessa e posse, quantidade folhas: 200, comprimento: 350, largura: 240, gramatura folhas: 90, material folhas: papel ofsete, padrão cor: 1/1, características adicionais: impresso conforme modelo Unidade de medida: unidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 680,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Sacola material: papel cartao supremo, comprimento: 300, largura: 110, cor: conforme modelo do orgao, tipo alça: vazada com recorte simples, características adicionais: vincos e dobras, corte especial, fundo colado, altura: 355, tipo: de mão, aplicação: acondicionamento de objetos variados, gramatura: 240 Unidade de medida: unidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
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   "valorTotal": 1860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "0029109-22.2025.4.03.8000.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T18:25:49.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T18:25:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567957/2"
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