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41/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Poço de José de Moura - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação da empresa 59.451.177 FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00009/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº…

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA · Prefeitura Municipal de Poço José de Moura

Valor estimado R$ 84.120,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITE DOCE contendo açúcar, margarina, ovos, gordura vegetal, essência de baunilha e trigo com recheio de goiaba. Emabalagem mínima com 300g.MaterialNão se aplica Unidades 666 R$ 6,43 R$ 4.282,38
2 BISCOITO DE QUEIJO Características Adicionais 0% Gordura Trans,Ingredientes Queijo Parmesão. Embalagem mínima de 400gMaterialNão se aplica Unidades 500 R$ 7,93 R$ 3.965,00
3 BISCOITO PALITO, contendo trigo, água, sal, açúcar, corante, margarina e fermento. Embalagem com no mínimo 300g.MaterialNão se aplica Unidades 666 R$ 5,17 R$ 3.443,22
4 BOLACHA TIPO TARECO feita à base de trigo, açúcar sal, ovos, margarina, leite, corante, fermento. Embalagem com no mínimo 300g.MaterialNão se aplica Unidades 666 R$ 5,31 R$ 3.536,46
5 BISCOITO CASEIRO, assado, sabores variados (doce de leite, nata, goiabada, coco, chocolate, castanha, entre outros), de boa qualidade, próprio para consumo humano, apresentando cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, mofo, fermentação ou qualquer indício de deterioração, em conformidade com as legislações vigentes aplicáveis a produtos alimentícios. Validade mínima no ato da entrega: 90 (noventa) dias.MaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 41,84 R$ 4.184,00
6 Bolo simples, sabores variados (chocolate, cenoura, coco, formigueiro, laranja e outros), preparado com ingredientes de qualidade: açúcar, farinha de trigo refinada ou farinha de milho, ovos, margarina e fermento em pó. Peso aproximado de 800 g por unidade. Produto fresco, macio, com sabor característico, destinado ao consumo em eventos e refeições institucionais.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 23,27 R$ 4.654,00
7 LANCHE TIPO PÃO COM OVO E QUEIJO: Lanche preparado com pão francês fresco, ovo e queijo, próprio para consumo imediato em eventos e refeições institucionais. Produto simples, nutritivo e de boa qualidade, servido pronto para consumo.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 4,02 R$ 804,00
8 LANCHE TIPO MISTO QUENTE: Lanche preparado com 2 fatias de pão de forma, 1 fatia de queijo mussarela (aprox. 20 g), 1 fatia de presunto (aprox. 20 g) e manteiga. Deve ser produzido próximo ao horário do consumo (até 6 horas antes) e servido quente, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 666 R$ 5,02 R$ 3.343,32
9 LANCHE TIPO CACHORRO–QUENTE: Pão de hot dog macio, salsicha de boa qualidade, acompanhado de ervilha, milho, frango ou carne moída de 1ª qualidade, verdura e batata palha. Opcionalmente, poderá ser servido com ketchup, maionese e mostarda. Deve ser preparado até 6 horas antes do consumo e servido quente, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 1.666 R$ 5,29 R$ 8.813,14
10 LANCHE TIPO SANDUÍCHE NATURAL: Sanduíche natural preparado com pão de forma integral (tamanho padrão), recheio de frango desfiado, creme de ricota ou requeijão light, cenoura, tomate, milho verde e cheiro–verde. Produto fresco, individual, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 666 R$ 8,60 R$ 5.727,60
11 LANCHE TIPO TAPIOCA ? SABORES DIVERSOS: Tapioca preparada com goma de mandioca hidratada, recheios variados (queijo, coco, frango, carne, ovos ou outros), fresca, macia e servida pronta para consumo, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 5,64 R$ 1.128,00
12 LANCHE TIPO TAPIOCA COM MANTEIGA: Tapioca preparada com goma de mandioca hidratada e recheada com manteiga, fresca, macia e servida pronta para consumo, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 100 R$ 3,29 R$ 329,00
13 SUCO NATURAL ? SABORES DIVERSOS: Suco natural, puro, preparado a partir da fruta in natura, sem adição de corantes ou conservantes artificiais, em sabores diversos (laranja, goiaba, maracujá, abacaxi, entre outros). Servido fresco, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Litros 333 R$ 14,00 R$ 4.662,00
14 SALADA DE FRUTAS: Pote de 150 ml contendo salada de frutas mistas, preparada com frutas frescas e selecionadas (manga, maçã, laranja, abacaxi, melão, mamão e uva), cortadas em cubos médios e acrescidas de sementes de chia hidratadas. Opcionalmente, poderá ser servida com ou sem adição de leite condensado. Acompanha colher descartável adequada para o consumo.MaterialNão se aplica Unidades 666 R$ 5,71 R$ 3.802,86
15 TORTA DOCE: Torta em formato retangular ou redondo, com três ou quatro camadas de bolo, podendo a massa ser de chocolate ou branca (amanteigada), intercaladas com recheios variados como chocolate, prestígio, morango, musse de maracujá, amendoim, ameixa, abacaxi, Nutella, dentre outros, e cobertura em toda a superfície do tipo glacê real, chantilly, creme de manteiga, chocolate ou equivalente, conforme modelo solicitado pela secretaria requisitante.MaterialNão se aplica Unidades 100 R$ 68,29 R$ 6.829,00
16 LANCHE TIPO MINI–PIZZA RECHEADA: Mini–pizza preparada com massa caseira à base de farinha de trigo, água, fermento, óleo e sal, com molho de tomate e recheada nos sabores frango com queijo ou mista (presunto, queijo, frango, batata palha, orégano e azeitona). As unidades devem ter aproximadamente 80 g cada e diâmetro entre 10 e 13 cm. Produto feito com ingredientes de qualidade, massa fresca, textura macia e sem adição de conservantes.MaterialNão se aplica Unidades 400 R$ 3,25 R$ 1.300,00
17 SOBREMESAS DIVERSAS: Mousse (sabores limão ou maracujá), pudim, delícia de abacaxi, pavê de chocolate e doces (leite, goiaba, dentre outros), preparados com ingredientes de qualidade, apresentando sabor característico, textura adequada e aparência atrativa. As sobremesas devem ser entregues frescas, geladas quando aplicável, livres de cheiros ácidos, sabor artificial acentuado, textura inadequada ou sinais de deterioração. Acondicionadas em copos ou potes plásticos individuais transparentes, com capacidade mínima de 100 ml, tampa de vedação e colher descartável, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 500 R$ 5,22 R$ 2.610,00
18 SALGADOS DIVERSOS DE FESTA ? TAMANHO PEQUENO: Salgadinhos fritos e/ou assados, pesando aproximadamente entre 8 g e 12 g cada unidade, preparados com ingredientes de qualidade e em condições adequadas de higiene. O fornecimento será feito por cento de unidades. Devem ser produzidos com até 48 horas de antecedência e fritos/assados próximo ao horário do evento, sendo servidos quentes e em bom estado de consumo, não podendo ser reaquecidos. Tipos de salgados: coxinha, pastel, bolinha de queijo, canudinho, rissole, enroladinho, empada, pastel de forno e pastel doceMaterialNão se aplica Centos 133 R$ 70,84 R$ 9.421,72
19 TORTA SALGADA DE FRANGO: Torta salgada assada, recheada de frango desfiado com tempero caseiro, podendo conter adicionais como milho verde, ervilha, legumes e queijo, com peso mínimo de 1,0 kg por unidade. O fornecimento será feito por unidade. Deve ser produzida com até 48 horas de antecedência e assada próximo ao horário do evento, sendo servida quente, em condições adequadas de higiene e qualidade, não podendo ser reaquecida.MaterialNão se aplica Unidades 66 R$ 35,49 R$ 2.342,34
20 HAMBÚRGUER SIMPLES: Sanduíche preparado com pão tipo hambúrguer macio, hambúrguer de carne bovina de boa qualidade (aprox. 90 g a 120 g), queijo, alface, tomate, maionese e ketchup. Deve ser servido fresco, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 9,12 R$ 1.824,00
21 HAMBÚRGUER X–TUDO: Sanduíche preparado com pão tipo hambúrguer macio, hambúrguer de carne bovina de boa qualidade (aprox. 90 g a 120 g), queijo, presunto, bacon, ovo, alface, tomate, milho verde, maionese e ketchup. Deve ser servido fresco, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 166 R$ 16,49 R$ 2.737,34
22 SANDUÍCHE X–FRANGO: Sanduíche preparado com pão tipo hambúrguer macio, frango desfiado temperado de boa qualidade, queijo, presunto, alface, tomate, milho verde, maionese e ketchup. Deve ser servido fresco, em condições adequadas de higiene e qualidade.MaterialNão se aplica Unidades 166 R$ 11,57 R$ 1.920,62
23 PÃO DE QUEIJO: Assado, com ou sem recheio, com peso mínimo de 80 g por unidade. O fornecimento será feito por unidade. Deve ser produzido com até 48 horas de antecedência e assado próximo ao horário do evento, sendo servido quente, em condições adequadas de higiene e qualidade, não podendo ser reaquecido.MaterialNão se aplica Unidades 1.000 R$ 2,46 R$ 2.460,00
Total estimado dos itens R$ 84.120,00

Objeto completo

Contratação da empresa 59.451.177 FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00009/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250925CD00009, para o fornecimento de lanches prontos (biscoitos, bolos, lanches, sucos, tortas, salgados e similares), destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB em eventos institucionais, programas municipais, reuniões administrativas e demais atos oficiais promovidos pela ge

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA
CNPJ
01.615.784/0001-25
Unidade
Prefeitura Municipal de Poço José de Moura
Código da unidade (UASG)
01
Local
Poço de José de Moura - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
251114IN00041
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01615784000125-1-000111/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 84.120,00 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Paraíba: é maior que 33% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.257.125,05, variando de R$ 857,03 a R$ 52.198.250,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.611,51, e o total já movimentado soma R$ 27,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 84.120,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poço de José de Moura - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA, em Poço de José de Moura - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615784000125-1-000111/2025 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 00:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.