{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2025/378",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000378/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T12:53:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-59-415-673-diego-santana-pinto-aracruz-es-27142702000166-2025-378",
 "id": 1648835,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "271/2025",
 "objeto": "contratação da empresa 59.415.673 DIEGO SANTANA PINTO inscrita no CNPJ nº 59.415.673/0001-55, para a realização de uma apresentação do show musical do artista Diego Santana, inserido na programação do evento: • RÉVEILLON a ser apresentado no dia 31 de Dezembro 2025, às 22h30min, em Santa Cruz, no município de Aracruz/ES, com duração de 02h00min.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "49367/2025",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T12:53:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [],
 "documentos": []
}