{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172467000109/2026/589",
  "numeroControlePNCP": "29172467000109-1-000589/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T12:33:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:47:42.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-58-957-815-micaella-quintanilha-de-angra-dos-reis-rj-29172467000109-2026-589",
 "id": 2515908,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "559/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa 58.957.815 MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, responsável pela apresentação do Grupo de Teatro Cia Show de Cenas, para realização de 01 (uma) apresentação da peça teatral “A Hora do Recreio”, integrante da programação de comemoração do Dia das Crianças, destinada à promoção e disseminação das artes cênicas e à descentralização da programação cultural municipal, no território de Monsuaba, Município de Angra dos Reis/RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS",
  "cnpj": "29172467000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ",
  "uasg": "985801",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SEI-2026-03000909",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:33:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao do Termo no Boletim Oficial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515908/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade 202-2026-SCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:33:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515908/2"
  }
 ]
}