{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/428",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000428/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:22:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:48:26.416Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-53-356-049-roger-zancanela-sedano-sao-mateus-es-27167477000112-2026-428",
 "id": 104392,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000091/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 53.356.049 ROGER ZANCANELA SEDANO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ROGER ZANN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA JUNINA COMUNIDADE SANTA LUZIA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO PRETO, SÃO MATEUS/ES.",
 "informacaoComplementar": "A realização da FESTA JUNINA COMUNIDADE SANTA LÚZIA, a ser promovido na Comunidade Santa Lúzia, Rio Preto, no município de São Mateus/ES, representa uma importante iniciativa de valorização das tradições culturais do interior, do entretenimento popular e",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "27167477000112-020",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "020132/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:22:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA BANDA/CANTOR ROGER ZANN",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 20132-2026 - ROGER ZANN(ass",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104392/1"
  }
 ]
}