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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T11:53:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:39:30.906Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-51-535-791-thiago-de-angelis-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-41",
 "id": 1334145,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-23/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.535.791 THIAGO DE ANGELIS LOREGIAN, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.535.791/0001-95, DETENTORA DOS DIREITOS ARTÍSTICOS DO SHOW DO BLOCO INFANTIL MORANGOMELO, PARA APRESENTAÇÃO NO 2º BLOQUINHO DO BEM DE SÃO JOAQUIM DE BICAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO",
  "uasg": "011101",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PL-23/2026 - IL - 4",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T11:53:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentação artística (show) da empresa Thiago de Angelis Loregian, inscrita no CNPJ nº 51.535.791/0001-95, responsável pela banda Morangomelo, para apresentação no ‘2º Bloquinho do Bem’, a ser realizado na Praça da Promessa, no Município de São Joaquim de Bicas.\n\nA contratação da banda Morangomelo faz-se necessária para compor a programação do ‘2º Bloquinho do Bem de São Joaquim de Bicas \" Carnaval Kids\", promovido pela Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo, em alusão às comemorações do evento no município.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "autoriza.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T11:53:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334145/1"
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