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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18025940000109/2025/311",
  "numeroControlePNCP": "18025940000109-1-000311/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T18:29:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:25.743Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-50-453-404-rafael-augusto-santos-itajuba-mg-18025940000109-2025-311",
 "id": 1575215,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-309/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.453.404 RAFAEL AUGUSTO SANTOS FRANCA, REPRESENTANTE OFICIAL DA BANDA ABBA THE HISTORY, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:00, NO PARQUE DA CIDADE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECUT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAJUBA",
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  "unidade": "Coordenação e Administração",
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  "municipio": "Itajubá",
  "uf": "MG",
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  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PL-309/2025 - IL - 118",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T18:29:26.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA BANDA ABBA THE HISTORY PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NAS FESTIVIDADES DO NATAL NA CIDADE DE ITAJUBÁ/MG A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:00HORAS NO PARQUE DA CIDADE.",
   "unidade": "SV",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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