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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/804",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000804/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T19:26:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:03:31.169Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-49-661-712-ronye-peterson-cnpj-49-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-804",
 "id": 34230,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1129/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa 49.661.712 RONYE PETERSON, CNPJ: 49.661.712/0001-40, representada neste ato por RONYE PETERSON, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de Música que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de  Alfabetização – MOVA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6016.2026/0095191-2",
 "valorEstimado": 39000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T19:26:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR Show com a Banda.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:26:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34230/1"
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  {
   "titulo": "SEI_162687811_Encaminhamento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34230/2"
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  {
   "titulo": "378/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:26:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34230/3"
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