{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2025/292",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000292/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T16:52:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:29:38.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-34-720-531-lucas-barbosa-cardoso-ouro-preto-mg-18295295000136-2025-292",
 "id": 1518082,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "167/2025",
 "objeto": "contratação da empresa 34.720.531 Lucas Barbosa Cardoso Cordeiro (CNPJ 34.720.531/0001-70), representante legal da Banda Didjeridu Quebrô, para atendimento a demanda do calendário de eventos do município de Ouro Preto - Credenciamento nº 001/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "170",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "321/2025",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T16:52:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]Mi_osTvZJSyOLfO3gAHSKiJPEJ_AFSDke0JSQqbR/i2/5QYr/C8c9j6xHnyIhIQ9eeWnEflBfYlkTd8pECs3yRh6tvK4X9YesJnjpmCDhYQ=",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação da empresa 34.720.531 Lucas Barbosa Cardoso Cordeiro (CNPJ 34.720.531/0001-70), representante legal da Banda Didjeridu Quebrô, para atendimento a demanda do calendário de eventos do município de Ouro Preto - Credenciamento nº 001/2025",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE_1672025__TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T16:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518082/1"
  }
 ]
}