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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40454320000136/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "40454320000136-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-30T13:41:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:05.337Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-12-435-466-iugy-carneiro-dos-santos-araguaina-to-40454320000136-2026-16",
 "id": 608305,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14025/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ 12.435.466/0001-07, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "cnpj": "40454320000136",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "uasg": "2501",
  "municipio": "Araguaína",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026004119",
 "valorEstimado": 14000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-30T13:41:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA JURÍDICA-CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO CONSAGRADO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPENSANDO LICITAÇÃO PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14000,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-30T13:41:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/608305/1"
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