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4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aramina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “EDER E MARCELO”, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 12 DE…

MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

Valor estimado R$ 48.333,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “EDER E MARCELO”, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 12 DE ABRIL DE 2.026, A PARTIR DAS 15H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS HORAS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 48.333,33 R$ 48.333,33
Total estimado dos itens R$ 48.333,33

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “EDER E MARCELO”, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 12 DE ABRIL DE 2.026, A PARTIR DAS 15h, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS HORAS.

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “EDER E MARCELO”, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 12 DE ABRIL DE 2.026, A PARTIR DAS 15h, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS HORAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAMINA
CNPJ
45.323.474/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aramina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45323474000102-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.333,33 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 386.587,54, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAMINA publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 522.029,14, e o total já movimentado soma R$ 28,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, material de construção, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.333,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_DE_CONTRATATAO_EDER_E_MARCELO_-_INEX_04.26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aramina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAMINA, em Aramina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45323474000102-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 06:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.